Termos de Uso
Última atualização: setembro de 2026.
1. Aceitação
Ao acessar Indie Game Pass, comprar um jogo ou assinar, você concorda com estes Termos de Uso. Se não concordar, não utilize o serviço.
2. O serviço
Indie Game Pass é um estúdio independente operado por Ruilan Berg, pessoa física, que produz e entrega um novo projeto jogável ('drop') por mês aos assinantes, com participação da comunidade por meio de votações, sugestões e testes. Cada jogo também é vendido avulso na loja própria (IGP Arcade), no mesmo dia em que entra na biblioteca dos assinantes. Cada mês de assinatura dá direito ao drop lançado naquele mês; drops de meses anteriores não estão incluídos na assinatura, mas podem ser comprados avulsos. Os pagamentos são processados pelo Mercado Pago, e o comprovante emitido por ele é o seu recibo. O escopo de cada drop varia entre jogo curto, demo, protótipo ou experimento, e é sempre comunicado com transparência antes e durante o ciclo.
3. Compra avulsa, assinatura, cancelamento e arrependimento
A compra avulsa de um jogo dá acesso permanente, sem trava de cópia, à versão comprada e às atualizações do mesmo jogo, vinculado ao e-mail da conta na loja. As assinaturas são cobradas conforme o plano escolhido, sem fidelidade: o cancelamento pode ser feito a qualquer momento, em poucos cliques, encerrando renovações futuras e mantendo o acesso até o fim do período já pago. Compras realizadas online têm direito de arrependimento em até 7 dias (art. 49 do CDC), com reembolso integral. O preço do plano Fundador permanece travado enquanto a assinatura estiver ativa; após cancelamento por mais de 30 dias, a vaga numerada e o preço podem ser liberados para outra pessoa.
4. Garantia de cadência
Nosso compromisso é entregar um drop por mês. Se o drop de um mês não for entregue, os assinantes serão avisados com antecedência e poderão escolher entre o reembolso proporcional do período ou crédito equivalente. Sem drop, sem cobrança.
5. Idade mínima
O serviço destina-se a pessoas com 16 anos ou mais. Cada drop exibe sua própria indicação etária.
6. Uso dos jogos
Os downloads são fornecidos sem trava de cópia, para uso pessoal: o que você baixou continua seu. É proibida a redistribuição comercial dos arquivos. A criação de vídeos, streams e conteúdo sobre os jogos é permitida e incentivada.
7. Contato
Dúvidas sobre estes termos podem ser enviadas para contato@indiegamepass.com.
Este é um texto inicial e não substitui aconselhamento jurídico. Revise com um profissional antes do lançamento.